Portal de Eventos da ULBRA., XIII FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Canoas)

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Aplicação do Programa RS Mais Igual no município de Fontoura Xavier – diagnóstico de fatores sociais
Danielle Oliveira da Rosa, Elisabete Gabrielli, Johannes Humbertus Falcade

Última alteração: 07-01-2014

Resumo


No Brasil, existem cerca de 8,9 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo dados do Censo de 2010, aproximadamente 307 mil gaúchos vivem em situação de pobreza extrema e, destas, 35% residem em áreas rurais. O programa RS Mais Igual é uma política pública que compõe o Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, e é composto pelo RS mais renda e o Projeto Fomento. Para participar de ambos os programas, o beneficiário deve ser enquadrado na situação de extrema pobreza, sendo esta considerada quando a renda per capita for de até R$ 70,00, além de estar inserido no Programa Bolsa Família. Estas políticas visam estimular o desenvolvimento destas famílias, contribuindo com a erradicação da pobreza rural, através do fomento de suas capacidades produtivas. Os programas são coordenados pelo MDA, MDS, Casa Civil e executado pela EMATER/RS-Ascar. No RS, 6000 famílias foram contempladas em diversos municípios e, em Fontoura Xavier, 97 participam dos programas. Através da execução destes projetos, realizaram-se diagnósticos das unidades de produção familiar, onde foram levantados dados relativos a fatores sociais e econômicos desta população. No município, 45% das famílias habitam distantes mais de 21 km da sede do mesmo e as vias de acesso são consideradas ruins ou péssimas por 71% dos entrevistados. Estes fatos contribuem para o isolamento destas famílias, onde o deslocamento ocorre predominantemente a pé (63%). As áreas rurais caracterizam-se por apresentarem em sua maioria até 5ha, não ultrapassando 15ha  em 75% dos casos.  As condições de habitação são precárias, sendo predominantemente de madeira e consideradas, por muitos (40%), de ruins ou péssimas. Mais da metade das famílias não possuem banheiros em suas residências e o saneamento básico é praticamente inexistente, pois não há coleta de lixo e os esgotos correm a céu aberto, em 65% das situações. A água que abastece as famílias é, em sua grande parte, de fontes superficiais, altamente contaminadas e consumidas sem nenhum tratamento, em 55% das propriedades. As políticas públicas voltadas à pobreza rural são importantes ferramentas que visam amenizar as desigualdades sociais existentes. A pobreza está muito além da falta de recursos financeiros; é uma carência das necessidades mais básicas do ser humano. Em Fontoura Xavier, esta parcela da população encontra-se excluída da sociedade em que vive, pois habitam locais distantes e com dificuldade para acessar diversos serviços básicos, como saúde, educação, saneamento, cultura, entre tantos. Os programas trabalhados com este público atuam em diversos eixos propiciando que estes beneficiários possam, futuramente, obter melhores condições de vida, garantindo a segurança e soberania alimentar e fazendo com que estas possam sentir-se pertencentes à sociedade, exercendo e usufruindo de seus direitos como cidadãos.


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