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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: DO BRASIL COLÔNIA ATÉ O SURGIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBEN)
Carlos Regus

Última alteração: 07-01-2014

Resumo


A LDBEN tem seus reflexos na história do país. O Brasil de 1500 recebeu forte influência da Igreja Católica, através dos padres jesuítas, durante o processo de colonização. Essa influência também aconteceu no campo educativo. Em 1539 foi fundada a Companhia de Jesus, que tinha por objetivo firmar os valores da Igreja Católica, abalada pela Reforma Protestante européia. Dentre os trabalhos desenvolvidos pelas companhias estava o de divulgação da fé católica (pela educação). No entanto, os jesuítas não instruíram adequadamente os índios. Preferiram catequizar as elites e seus filhos, iniciando um primeiro processo de exclusão social. Esse modelo de educação permaneceu até o ano de 1759, ano de implantação da Reforma Pombalina, que resultou na expulsão dos jesuítas, prejudicando o sistema escolar, ora nas mãos do clero. A Corte portuguesa chegou ao Brasil, em 1808 sem promover grandes mudanças no ensino. Em 1822, com a independência, a educação pouco mudou. Em 1889, ano da proclamação da República, ideais renovadores são solicitados na educação e surgem ideias liberais e positivistas européias. Em 1890, Benjamin Constant assumiu o Ministério da Instrução e regulamentou a instrução primária, secundária e a escola normal. O ensino passou a ser laico, gratuito e obrigatório para as séries primárias. Em contrapartida, com a Constituição de 1891, a União delegou a responsabilidade do ensino primário aos Estados e assumiu a responsabilidade do ensino superior. O sistema de ensino permaneceu dual, com as massas populacionais desfavorecidas.
Assim o Brasil entrou no século XX. Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder, vindo o país passar por um período de confronto entre os ideais educativos católicos (conservadores) e liberais (escola nova). Os professores pediram reformas educativas e, em 1932, formulou-se o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, um documento assinado por educadores, que versava sobre a formulação de uma escola pública e gratuita. Com a Constituição de 1934 algumas das propostas foram atendidas. Garantiu-se o ensino primário obrigatório e gratuito, além de um fundo de reserva para o ensino rural. Em 1937, Getúlio Vargas impôs a “Ditadura do Estado Novo” e uma nova constituição, que pouco considerou a educação pública e sua expansão. Em 1942, Vargas promoveu a chamada Reforma Capanema, criando leis orgânicas que estabeleceram os ensinos secundários, criando o SENAI e o SENAC. Em 1946, com uma nova Constituição, o país não evoluiu na esfera educativa. Entretanto, a partir dessa data, passaram a surgir os primeiros movimentos por uma lei do ensino nacional. Dentro desse contexto histórico é se dá, em 1961, a aprovação da primeira LDBEN. A demora de sua aprovação tornou-a inadequada e não garantiu que os recursos públicos fossem destinados com equidade para a rede pública de ensino. E assim observamos, do Brasil colônia até o surgimento da LDBEN, que o ensino das camadas populares nunca foi uma preocupação constante da classe dominante.


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