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ESTUPRO DE VUNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA CONSIDERADA PARA ACUSAÇÃO.
VALDENIR COSTA DOS SANTOS

Última alteração: 22-10-2019

Resumo


O estupro de vulnerável, é uma prática de atos da conjunção carnal realizado sem conotação de violência ou abuso, sendo vítimas menores de 14 anos. Deste modo, este estudo teve como objetivo realizar uma análise na literatura acerca da importância da prova no crime de estupro de vulnerável no Brasil. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste estudo, trata-se de uma pesquisa bibliográfica por meio de achados que se encontravam indexados nas bases de dados como Scielo, Pub Med e Google Acadêmico e livros. Enquanto ocorrerem crimes contra a dignidade humana sempre vão existir os procedimentos de investigação, pois faz parte do processo criminal, mesmo a vítima afirmando como prova considerada para a acusação. Em casos de estupro e assédio sexual, o depoimento da vítima tem poder satisfatório e valor de prova necessários para a condenação do agressor. Para solucionar da melhor forma possível o inquérito isso sempre vai ocorrer como regime de verdade, porém, a imagem da vítima de abuso sexual deve ser preservada para os possíveis resguardos psicológicos e sociais, por ser um grave fator de risco que pode interferir no desenvolvimento dos indivíduos. É necessário ter a compreensão que uma condenação determinada exclusivamente na palavra da vítima nesses tipos de crimes, demanda uma segurança fundamental que está indo no percurso certo, qualquer dúvida recorrente por ser um fator gerador a inocência do réu, ou pode levar a própria destruição de sua vida, se for inocente.


Palavras-chave


ESTUPRO DE VULNERÁVEL; CONJUNÇÃO CARNAL; VÍTIMA; VALOR DA PROVA.