Última alteração: 17-10-2019
Resumo
DIAGNÓSTICO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE MANAUS.
Alyson Francisco Portela Ferreira1; Raquel Freitas Reis²
Este Texto é referente ao Trabalho de Conclusão de Curso 1, orientado pelo Profª MSc. Raquel Freitas Reis.
1Acadêmico do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do CEULM/ULBRA, Manaus-AM, alysonportela94@gmail.com;
2Professora Mestre do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do CEULM/ULBRA, Manaus-AM, raquel_f_r@hotmail.com;
INTRODUÇÃO
A indústria da construção civil é de grande importância para o país, por ser uma das áreas do setor econômico que mais geram riquezas e postos de trabalho (TESSARO,2012), entretanto, consideráveis impactos ambientais em virtude do consumo e do descarte final dos recursos naturais utilizados como matéria prima necessária para este setor, modificando a paisagem e produzindo elevada geração de resíduos. Essa atividade é considerada por muitos como sendo uma das maiores consumidoras de recurso naturais.
Este consumo exagerado deve-se a fatores como a baixa produtividade em canteiros de obras, utilização inadequada de matérias primas, falta de capacitação e treinamento dos funcionários, necessidade de manutenção e falta de tecnologia empregada nas obras. (OLIVEIRA et al., 2007).
Segundo Teixeira (2010), a problemática que envolve a situação dos resíduos sólidos é ampla e generalizada em todo o mundo. No caso da construção civil, esta problemática pode estar associada à destinação final incorreta dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD) gerados, que acabam sendo dispostos clandestinamente em terrenos baldios, áreas de preservação, vias e logradouros públicos.
De acordo com o CONAMA (2002), os resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos, demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos.
A importância da destinação apropriada e as técnicas de reaproveitamento de RCD é indispensável, pois visa amenizar os impactos ambientais, assim como, a viabilidade do potencial econômico desses insumos, no próprio mercado da construção, a partir da reutilização da mesma matéria prima, outrora descartada.
A escassez de matéria prima e as questões ambientais estão diretamente ligadas ao desenvolvimento econômico do país e Manaus está dentre as capitais com maior índice de crescimento no ramo da construção civil (SINDUSCON, 2005).
Neste contexto, o objetivo geral deste trabalho é elaborar um diagnóstico da situação atual da destinação final de RCD da cidade de Manaus e a partir de um estudo de caso, analisar o potencial econômico do RCD destinado em um local irregular. Os objetivos específicos consistem em caracterizar os RCD’s gerados, realizar um diagnóstico das destinações finais regulares em Manaus através de pesquisa de campo.
REFERENCIAL TEÓRICO
A Lei Federal n°12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), conceitua resíduos sólidos como:
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (PNRS, 2010).
Um conceito mais claro dos resíduos sólidos de construção e demolição (RCD) está na Resolução 307 do CONAMA, que afirma que os resíduos da construção civil são “os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha”.
Segundo BLUMENSCHEIN (2007), os RCD são gerados nos canteiros de obras e são as sobras do processo construtivo que é definido como o processo de produção de uma edificação.
O Barsano (2012) define os resíduos sólidos, “são todos os rejeitos das diversas atividades humanas, são materiais não aproveitados que se encontram em estado sólidos”.
Segundo Ângulo e John (2002) indicam que os resíduos de construção civil deveriam receber mais atenção do poder público, visto que o descarte indevido dos RCD gera custo para as prefeituras, pois são responsáveis pela remoção dos entulhos quando os transgressores são anônimos.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) através da Resolução Nº 307 de 05/07/02- DOU de 17/07/02, estabeleceu diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais, tendo pára esse fim definido as especificações de resíduos da construção civil.Os resíduos da construção civil são classificados da seguinte forma:
- 1. Classe A
São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: materiais cerâmicas (tijolos, azulejos, blocos, telhas, placas de revestimento...etc.) argamassa e concreto. c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidos nos canteiros de obras.
- 2. Classe B
São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
- 3. Classe C
São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;
- 4. Classe D
São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros. Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final.
Os resíduos sólidos possuem características físicas variáveis, que dependem do seu processo gerador, podendo apresentar-se tanto em dimensões e geometrias já conhecidas dos materiais de construção (como a da areia e a da brita), como em formatos e dimensões irregulares (SILVA, 2014).
De acordo com OLIVEIRA (2003), os resíduos de construção são mais limpos que os de demolição porque ainda não foram submetidos a pinturas ou misturados a outras substancias de tratamento de superfícies que podem percolar pelo solo, contaminando-o.
ZORDAN (1997) afirma que o grande consumo de matéria-prima está diretamente ligado ao grande desperdício de material que ocorre nos empreendimentos, à vida útil das estruturas construídas e devido às obras de reparo e adaptação das edificações existentes.
Na cidade de Manaus, ainda não existe uma usina de recebimento dos resíduos da construção civil para o processo de reciclagem e tratamento adequado desses rejeitos. O que acontece é a reutilização de materiais e aplicação de técnicas que se desenvolvem a cada dia dentro dos próprios canteiros de obras e é uma prática que está sendo executada através do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC) e de algumas empresas do ramo da construção em Manaus. O que não e reutilizado e reaproveitado em alguns processos de construção da edificação ou redirecionamento para outras, ou ainda a condução dos resíduos para as empresas que compram ou recebem para outros tipos de aproveitamento como: metais e ferros para beneficiadoras/metalúrgicas, madeiras para os fornos de olarias, e os demais que não são aproveitados conduzidos para o aterro sanitário municipal. (JEANE,2014)
Segundo levantamento realizado, 20% das construtoras credenciadas no estado do Amazonas ainda fazem seus descartes em locais inapropriados, geralmente em terrenos baldios, mesmo com todas as informações passadas, fiscalizações e leis específicas. (SINDUSCON, 2013)
METODOLOGIA
A metodologia utilizada para realização desse trabalho foi iniciada com a coleta de dados no local de disposição regular de RCD da cidade de Manaus, para apresentar o prognóstico da situação atual de destinação final. Após esta fase, iniciou-se o estudo de caso, com a identificação de um local de disposição irregular de RCD num bairro da cidade, caracterizando-os e realizando análises de potenciais econômicos. Este estudo considera os impactos causados no meio ambiente pela disposição irregular de resíduos da construção e demolição, em concordância com a Legislação Ambiental e as Normas que regulamentam este tipo de atividade, baseando-se principalmente na Lei Nº 12.305/10, chamando a atenção dos órgãos fiscalizadores e a conscientização de empresários do setor dessa indústria.
RECURSOS
Os recursos utilizados para elaboração do trabalho estão expostos na tabela 1, onde poderão passar por modificações, conforme evolução da pesquisa.
Tabela 1 – Custos para realização de análise para o trabalho
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
UNIDADE
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
Notebook DELL
1
Unid
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
2
Celular
1
Unid
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
3
Caneta
2
Unid
R$ 1,00
R$ 2,00
4
Prancheta
1
Unid
R$ 3,00
R$ 3,00
5
Transporte
30
Litro
R$ 4,50
R$ 135,00
6
Papel A4
1
Pct
R$ 19,00
R$ 19,00
7
Encadernação
1
Unid
R$ 7,00
R$ 7,00
Custo Total
R$ 4.166,00
FONTE: Autor (2019)
CRONOGRAMA
No cronograma do trabalho, as etapas de execução foram planejadas conforme a tabela 2.
Tabela 2 – Cronograma para execução do trabalho
Ítem
Descrição das atividades
2019/2
2020/1
jun
jul
Set
Out
Nov
Dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
1
Entrega do projeto ao orientador
2
Revisão da Literatura
3
Coleta de dados
4
Defesa do projeto na Mostra Científica
5
Elaboração da Monografia I
6
Defesa da Monografia I
7
Ensaios Laboratoriais
8
Acompanhamento da obra de execução
9
Elaboração da Monografia II
10
Defesa na Semana Acadêmica
11
Defesa da Monografia II
FONTE: Autor (2019)
REFERÊNCIAS
ABRELPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014. Disponível em: [http://://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf]. Acesso em: 25/03/2019
ANGULO, S. C.; JOHN, V. M. Normalização dos agregados graúdos de resíduos de construção e demolição reciclados para concretos e a variabilidade. IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, p. 1613-1624, 2002.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA. Resolução CONAMA n.307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Brasília, 2002.3 p.
BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, 2010. 22 p.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA. Resolução CONAMA n.469, de 29 de julho de 2015. Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Brasília, 2015. 1p.
FERNANDEZ, J. A. B. Diagnóstico dos resíduos sólidos da construção civil. Instituto de (2012).
JOHN, V. M. Reciclagem de resíduos na construção civil – contribuição à metodologia de pesquisa e desenvolvimento. São Paulo, 2000. 102p. Tese (livre docência) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, N. F.; COSTA, E. S. ANÁLISE DA GERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ARAGUARI-MG, 2013.
PINTO, T. P. Gestão ambiental de resíduos da construção civil – A experiência do SINDUSCON-SP. São Paulo: Obra Limpa; Instituto e Técnicas em Construção Civil; SINDUSCON-SP, 2005. 48 p.
MORAND, Fernanda Guerra, Estudo das Principais Aplicações dos Resíduos de Obra como Materiais de Construção / Fernanda Guerra Morand. – Rio de Janeiro: UFRJ/ Escola Politécnica, 2016.
MOTA, Jeane da Rocha, A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MANAUS: DO CANTEIRO DE OBRAS AO DESTINO FINAL / Jeane da Rocha Mota. – Universidade Federal do Pará (UFPA), 2014.