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“O ARREMESSO DE ANÃO” A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO"
Hévila Carvalho Almeida

Última alteração: 05-10-2016

Resumo


RESUMO:  “O trabalho fará uma breve analise jurídica do caso de arremesso de anão, onde ocorreu em uma cidade na França, mas precisamente numa danceteria, uma brincadeira chamada” arremesso de anões trazendo assim essa discussão para o nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro. O que acontecia nessa cidade era de rotina, um trabalho comum para os anões que se interessavam pelo trabalho voluntário, sim, era considerado trabalho, com direito a salário, mas por outro lado, tirando todos os direitos fundamentais do anão.

O fato ocorria em uma danceteria numa cidade na França, e a brincadeira tinha como objetivo o arremesso mais longe do anão, com o fim do arremesso a ganhador ganhava um prêmio. Portanto, o prefeito da cidade interditou o espetáculo, com o argumento de que feria a integridade do anão, a empresa no entanto entrou com uma ação haja vista, que era de comum acordo o arremesso junto com o anão em tela, com o argumento de que ele recebia um salário para tal trabalho, e mas, disse ainda que era discriminado nos empregos normais por sua condição de anão e que isso sim feria sua dignidade.

Portanto, busca-se focar o estudo trazendo assim, o tema para o Sistema Brasileiro buscando uma visão jurídica e humanística sobre a situação desses anões, e se o caso em tela fosse no Brasil, o que aconteceria.

A importância deste tema é observar como o assunto seria tratado, verificando o princípio ou a vontade do individuo de praticar o ato mencionado.

O Estado poderia intervir na vontade do agente, na sua conduta, ou na sua liberdade de profissão, com a justificativa de que viola o principio da dignidade da pessoa humana.

Existe uma grande divergência sobre esse tema, pois, ou preza pelo princípio da dignidade da pessoa humana ou à vontade e liberdade de profissão do anão.