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Introdução: No ano de 2017, após o lançamento do seriado “13 Reasons Why” e do fenômeno “baleia azul”, os quais se espalharam pelo país, um (antigo) assunto tomou espaço nos debates promovidos pela mídia: o suicídio. Esse fenômeno é muitas vezes negligenciado e envolto por silêncio e negação pela sociedade, mesmo sendo uma das principais causas de morte no Brasil. Nesse sentido, atualmente considera-se que a questão se tornou um problema de saúde pública do país, em especial pelo crescente número de jovens que cometem suicídio. Dos casos existentes alguns recorrem ao Poder Judiciário na tentativa de não chegar a um triste desfecho. Objetivos: Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um levantamento realizado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o qual se verificou se o Poder Judiciário está recebendo demandas sobre o tema e analisar o pedido das ações. Metodologia e Métodos: Para tanto, pesquisa no site do TJRS foi feita usando as palavras-chave “adolescente” e “suicídio”/ “suicida” ambas restritas às ementas das decisões e sem restrição temporal. Resultados e Conclusões finais. Encontrou-se 23 resultados, que foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo, que permitiu a classificação das ementas em 4 categorias: internação compulsória (9 resultados), processos criminais (5 resultados), ações indenizatórias (4 resultados) e assuntos diversos (5 resultados). No primeiro grupo, a maioria das ações tratavam de demanda pelo custeio e/ou manutenção da internação compulsória pelo Poder Público de adolescentes em situação de risco, de automutilação e tentativa de suicídio. Já no segundo grupo – processos criminais – os casos eram diversos, em alguns deles, houve um crime que precedeu à tentativa de suicídio e, com isso, a vítima acabou buscando ajuda e relatando os motivos da tentativa, levando à intervenção do Judiciário no sentido de apurar o crime que motivou a tentativa suicida. Ainda, em outro caso, há punição por induzimento ao suicídio. No terceiro grupo – ações indenizatórias – as ações versavam sobre bullying ou cyberbullying, as quais originaram tentativas de suicídio. Por fim, no quarto grupo, em dois casos o suicídio era apenas tese defensiva dos réus, já em outro, pleiteou-se descreditar a palavra de uma vítima de abuso sexual que teria ideação suicida. Os resultados obtidos levaram a concluir que existem demandas relacionadas ao suicídio de adolescentes chegando ao Poder Judiciário tanto com a intenção de obter a internação compulsória quanto para pedir a reparação cível e criminal. Com isso, demonstra-se a importância de uma união entre a esfera jurídica e a área da saúde, para que juntas somem forças para lidar com o suicídio como uma questão de saúde pública.

Judiciário; Saúde pública; Suicídio.