Portal de Eventos da ULBRA., XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

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A ATENÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM PROL DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO
Thaís Chagas Moreira, Letícia Thomasi Jahnke Botton

Última alteração: 10-09-2019

Resumo


Introdução

As crianças e os adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos vinculados a concepção teórica da proteção integral, sendo seres humanos que devem ser tratados com prioridade absoluta. A saúde e a educação são direitos sociais, alocados no Artigo 6ª da Constituição Federal de 1988[1], sendo eles fundamentais para a estruturação, desenvolvimento e futuro da sociedade em uma lógica de dignidade humana. A sociedade de consumo insere-se na discussão tendo em vista a necessidade ampla de consumo, seja de bens materiais como produção intelectual e respostas rápidas as expectativas da sociedade em relação às crianças e adolescentes[2]. O problema de pesquisa buscou discutir se as crianças, inseridas nessa lógica de consumo e de relações imediatas, possuem, realmente, tempo de serem crianças? A discussão baseou-se na perspectiva de sujeito em desenvolvimento e nos direitos assegurados constitucionalmente, compreendidos como direitos fundamentais e sociais.

 

Objetivos

Os objetivos consistem em apresentar a alteração de paradigma na concepção de criança e de adolescente. Demonstrar a necessidade da real atenção para o desenvolvimento conjunto da educação aliada à saúde das crianças e adolescentes no viés da saúde mental[3] e, como último objetivo, registrar o acompanhamento da relação de desenvolvimento da criança e sua inserção na sociedade de consumo.

 

Metodologia

Utilizou-se como metodologia a abordagem dedutiva quanto ao método, perpassando por um raciocínio lógico através dos referenciais e dados apresentados. Já o método de procedimento é o histórico, tendo em vista a análise histórica dos direitos da educação e da saúde, estruturando-os de acordo com a evolução dos direitos das crianças e dos adolescentes e, a pesquisa em documentação indireta foi a técnica escolhida em razão das bibliografias e das pesquisas em legislações.

Resultados e Conclusões finais ou parciais

O questionamento central do estudo foi se as crianças possuem tempo de serem, realmente, crianças, com tamanha diversidade de informações que as mesmas recebem através dos meios de comunicação e da urgência em dar respostas à sociedade. Um dos pilares para essa abordagem foi a questão da qualidade da saúde mental das crianças, compreendendo a criança enquanto sujeito em desenvolvimento, o meio ambiente ao qual ela é exposta e os fatores biológicos, químicos e físicos, compondo assim um universo biopsicossocial. Assim, a relação da educação, da saúde, do ser criança e da necessidade de corresponder às expectativas sociais, podem desencadear frustrações, angústias e ansiedades que podem tornar crianças saudáveis, em jovens ansiosos e adultos frustrados. Justifica-se assim, a necessidade do acompanhamento da saúde mental das crianças em uma lógica de consumo de expectativas sociais.


[1] BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 09 de ago. de 2019.

[2] ELKIND, David. Sem tempo para ser criança – A infância estressada. Porto Alegre: ArtMed, 2004.

[3] ESTANISLAU, Gustavo M. BRESSAN, Rodrigo A. Saúde mental na escola: o que os educadores devem saber. Porto Alegre: ArtMed, 2014.


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