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IMPORTÂNCIA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE PRESCRIÇÕES DE PSICOFÁRMACOS
Rafael Augusto Lopes, Adriano Soares Da Silva, Ton Cruize Gomes, Aline de Assis Geronimo

Última alteração: 27-09-2018

Resumo


Psicofármacos podem ser definidos como drogas que atuam sobre o cérebro alterando as comunicações entre os neurônios, produzindo efeitos diversos que dependem da farmacodinâmica e do neurotransmissor envolvido com o mecanismo de ação. A prevalência do consumo de psicofármacos no Brasil é elevada, sendo que, os ansiolíticos, tais como: clonazepam, bromazepan e alprazolam, foram os mais consumidos pela população brasileira no período de 2007 a 2010, segundo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos controlados (SNGPC) da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), são classificados como psicotrópicos: ansiolíticos e sedativos, antipsicóticos (neurolépticos), antidepressivos, estimulantes psicomotores e potenciadores da cognição. Devido aos efeitos que exercem no organismo e o risco de dependência física e psíquica, existem especificações para o armazenamento, controle e dispensação dos mesmos, sendo que a venda é feita mediante retenção de receita, deste  modo, o uso inadequado dos psicofármacos pode mascarar sinais e sintomas de estados depressivos, influenciando na tomada de estratégias de intervenção e onerando o sistema público de saúde. Considerando o uso racional dos psicotrópicos, juntamente com a redução de custos, a monoterapia com antipsicóticos, por exemplo, representa um melhor custo benefício em comparação à polifarmácia. Atualmente se observa o aumento no consumo de psicofármacos que são responsáveis por alterar as comunicações nervosas cerebrais. Para eles, existem especificações para o armazenamento, controle e dispensação, sendo que, a venda é feita mediante retenção de receita. Desse modo, se considera fundamental o correto preenchimento para a correta dispensação respeitando-se os critérios legais. No Brasil, as classes terapêuticas se encontram divididas, conforme a RDC 344 de 1998, em diferentes categorias: A1 (entorpecentes); A2 (entorpecentes com concentrações especiais); A3 (psicotrópicas); B1 (psicotrópicas); B2 (psicotrópicas anorexígenas); C1 (outras sujeitas a controle); C2 (retinóicas); e C5 (anabolizantes), onde se exige, para cada classe, um tipo de receituário especial com limites para o tempo de dispensação, bem como, a quantidade máxima diária permitida de alguns fármacos. Todos os receituários são válidos por 30 dias a partir da sua data de prescrição para a aquisição do medicamento. Medicamentos que pertencem a lista A1, A2, A3, B1, B2 e C2 são válidas apenas no estado de origem, já medicamentos da lista C1 e C5 são válidos em todo o território nacional. A prescrição médica deve ser composta por alguns elementos essenciais, segundo o Manual de Orientações Básicas para Prescrição Médica (2011): 1) o cabeçalho onde se encontram informações sobre o prescritor; superinscrição, onde estão as informações do paciente; inscrição onde se observa o nome do fármaco, a forma farmacêutica e sua concentração; 2) subinscrição que compreende a quantidade total a ser fornecida do medicamento; 3) a descrição que é composta pelas orientações ao paciente; 4) data; 5) assinatura; e 6) o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. O consumo de antidepressivos obteve um aumento global de aproximadamente 9%, entre os 2009 e 2013. Esses fármacos potencializam de forma considerável a transmissão sináptica de neurônios noradrenérgicos e serotonérgicos, aumentando a concentração de neurotransmissores na fenda sináptica através da inibição do metabolismo ou impedimento da captura neuronal. Em um estudo realizado em uma farmácia comunitária no município de Ji-Paraná RO, atribuiu-se a predominância dos receituários do tipo C1 à dispensação dos antidepressivos. A grande maioria dos receituários analisados apresentou alguma inconsistência, sendo que, a mais comum foi a ausência de data. Os demais erros estiveram relacionados ao tipo de receituário, excesso posológico, ausência de posologia, rasuras e quantidades excessivas. Concluiu-se sobre a necessidade de medidas educativas direcionadas aos prescritores e, ao mesmo tempo, se revela a importância de se instruir os farmacêuticos e atendentes. A análise da temática também contribui para a aquisição de conhecimentos sobre os aspectos farmacológicos das classes de psicofármacos mais utilizados, fomentando a atualização e a promoção do uso racional de medicamentos.


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