A APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA (SEMI)DIRETA COMO ESTÍMULO À 

CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA INDIVIDUAL 

Yago Leitune Pacheco1 
Onélio Luis Soares dos Santos2 

RESUMO 

O intuito do presente trabalho é identificar historicamente o desenvolvimento dos valores 
democráticos nas organizações das sociedades, e, a partir de tais pressupostos, analisar cada 
instituto de participação ativa do indivíduo presente na Constituição Federal de 1988 
(Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular), abordando-os nas experiências brasileiras à luz 
do direito à cidadania. Necessário, dessa maneira, analisar os institutos de democracia 
(semi)direta e verificar o porquê de não serem aplicados no Brasil de maneira constante, 
diante da crise de representatividade política que culminou em uma evidente instabilidade 
social. Verifica-se que o modelo de organização política atual expressa-se em primazia pela 
representatividade das ações políticas por meio do sufrágio, com base na soberania popular e 
nos valores de liberdade e igualdade – peças-chave de qualquer teoria democrática. Todavia, 
evidentemente a própria representatividade, como todo processo democrático, se submete aos 
anseios de construção social, e se encontra em insuperável crise, conforme se infere, a título 
ilustrativo, das eleições municipais de Porto Alegre/RS, em que se somando os votos brancos 
e nulos, acrescidos das abstenções, computam-se 382 mil e 535 eleitores, número maior que o 
candidato mais votado em primeiro turno (213 mil e 646 eleitores). Objetiva-se a pesquisa em 
fazer uma abordagem qualitativa por meio bibliográfico, documental e dados estatísticos, em 
relação à doutrina e à legislação acerca do tema, bem como artigos publicados em revista e 
periódicos eletrônicos sobre o assunto. Assim, o cenário torna-se propício para efetivar os 
institutos previstos no artigo 14, incisos I (plebiscito), II (referendo) e III (iniciativa popular), 
da Constituição Federal. 

Palavras-chave: democracia; política; representatividade; (semi)direta. 

1 Acadêmico da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de Direito da Instituição de ensino 
Universidade Luterana do Brasil – Campus Guaíba. E-mail: yagoleitune@gmail.com 
2 Docente do curso de Direito da Instituição de ensino Universidade Luterana do Brasil – Campus Guaíba. Email: onélio@terra.com.br