Portal de Eventos da ULBRA., XVIII SEMINÁRIO DE PESQUISA

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ALIMENTOS AVOENGOS
Kátia Sônia Guimarães dos Santos Tôledo

Última alteração: 04-04-2018

Resumo


Reflexão sobre a obrigação avoenga em face da solidariedade da família. Qual o limite da obrigação dos avós para com seus netos? A pesquisa está sendo realizada com base em doutrinas, jurisprudências e Leis, principalmente sob a luz de Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno e as Leis que regulam os alimentos. Observa-se a necessidade e possibilidade das partes, verificando quem tem o dever, levado pela razão, consciência, moral e livre arbítrio e quem tem a obrigação que é a imposição, a sujeição pela lei, respondendo com punições se descumprirem, vertendo aos dispositivos legais que regulamentam estas prestações.

Palavras-chave


Alimentos; Obrigação Avoenga; direito de família.

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