RESUMO

A inserção da Psicologia no contexto da saúde pública é recente e tem como circunstância favorável a esse processo as mudanças no sistema de saúde pública brasileira, a reforma psiquiátrica e o crescimento da Psicologia como profissão no Brasil. O objetivo deste trabalho é fazer uma revisão bibliográfica acerca do Psicólogo Comunitário e sobre sua atuação nas Políticas Públicas de Saúde Mental Coletiva. Para esta pesquisa, usou-se bibliografia nacional entre os anos de 2005 a 2013. O uso do conhecimento psicológico como instrumento de práticas em comunidades teve seus primeiros registros formais na década de setenta. Tais registros referiram-se à participação de psicólogos em trabalhos associados à esfera da educação e da saúde mental, especialmente no âmbito da prevenção. As ações eram inspiradas na psiquiatria comunitária, um ramo da psiquiatria social voltado para o atendimento à saúde mental de integrantes de comunidades. O psicólogo entrou no serviço público em decorrência da crise econômica, da crítica feita à psicologia clínica tradicional e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do SUS, rede organizada de ações e serviços públicos de saúde, instituída no Brasil por Lei Federal na década de 90. A construção de uma rede comunitária de apoio psicossocial é fundamental para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. A articulação em rede dos variados serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico é crucial para a constituição de um conjunto vivo e concreto de referências capazes de acolher a pessoa em sofrimento mental. A luta antimanicomial ocorre há anos no nosso país, porém é somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, que a Lei Paulo Delgado é sancionada no país. Depois da criação da Lei, a rede de atenção diária à saúde mental experimenta uma importante expansão, passando a alcançar regiões de grande tradição hospitalar, onde a assistência comunitária em saúde mental era praticamente inexistente. A implementação da reforma psiquiátrica e a atuação eficaz do psicólogo comunitário neste contexto está sendo consolidado ao poucos, porém cada vez mais mudanças estão ocorrendo. Exemplo disso é a redução dos leitos psiquiátricos, dando espaço para os serviços onde o paciente deve ser tratado e acompanhado com liberdade e respeito, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), saúde mental na atenção básica (Estratégias de Saúde da família e unidades básicas de saúde), Residenciais terapêuticos, ambulatórios de saúde mental, hospitais dia, programa de volta pra casa, programa de redução de danos, consultório de rua, entre outros.