Portal de Eventos da ULBRA., XXI FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

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O DISCURSO MÉDICO/JURÍDICO SOBRE DELINQUÊNCIA E PUNIÇÃO EM PORTO ALEGRE, NA TRANSIÇÃO DO SÉCULO XIX PARA O SÉCULO XX
Rodrigo Lemos Simões

Última alteração: 08-11-2021

Resumo


Esta pesquisa tem como objetivo abordar alguns dos diferentes aspectos que deram significado às discussões médico/jurídicas no Brasil, no período que corresponde a transição do século XIX para o século XX, momento em que elementos teórico-práticos de um movimento de caráter científico com bases na Escola Positiva de Direito Criminal italiana se contrapõem ao Direito Clássico até então praticado no país. Para tanto, partimos de uma análise cultural que visa identificar no processo de modernização e urbanização por que passou a cidade de Porto Alegre/RS, o ambiente propício à difusão da ciência médico-legal que, sob diferentes enfoques, buscou identificar, sistematizar e agir sobre a delinquência e os seus agentes. São utilizadas diferentes fontes, entre elas os processos criminais, considerados neste trabalho como sendo o principal local em que se busca a articulação entre práticas discursivas e não discursivas, a fim de constatarmos que, através do processo de institucionalização da ciência criminológica de caráter positivo, foi implementado um amplo esquema de perscrutação sobre o corpo físico e social no espaço urbano. Diante destas considerações, verificamos que o otimismo em relação à cultura e à ciência, associado às transformações materiais observadas nas grandes cidades, tanto no Brasil como em outros países, alimentou diversos tipos de sentimentos, práticas e discursos em relação ao processo de modernização física e moral pelo qual deveriam passar tais sociedades. Desta forma, observamos que a ciência empregada na identificação dos tipos criminológicos, caminhou no sentido de garantir à sociedade a tão desejada ordem e segurança, elementos necessários à efetivação do projeto de modernização e saneamento implementado pelas elites urbanas no espaço público.


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