Portal de Eventos da ULBRA., XXII FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

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DISCURSO MÉDICO/JURÍDICO, DELINQUÊNCIA E PUNIÇÃO: A CIÊNCIA MÉDICO LEGAL NO ALVORECER DA REPÚBLICA
Rodrigo Lemos Simões

Última alteração: 22-11-2022

Resumo


Este trabalho é o recorte de uma pesquisa mais ampla que visa analisar o projeto moderno de nação pretendido pelo Estado para o Brasil, os seus interlocutores, representações, práticas e discursos. Tem como objetivo identificar alguns dos diferentes aspectos que deram significado às discussões médico/jurídicas no alvorecer da República, no período que corresponde a transição do século XIX para o século XX, momento em que elementos teórico-práticos de um movimento de caráter científico com bases na Escola Positiva de Direito Criminal italiana se contrapõem ao Direito Clássico até então praticado no país. Para tanto, parte de uma análise cultural que visa identificar no processo de modernização e urbanização por que passou a cidade de Porto Alegre/RS, o ambiente propício à difusão da ciência médico-legal que, sob diferentes enfoques, buscou detectar, sistematizar e agir sobre a delinquência e os seus supostos agentes. Trabalhos desenvolvidos a partir de análises culturais buscam compreender e interpretar os fenômenos da cultura de forma abrangente. De caráter interdisciplinar, voltam-se aos mais diferentes objetos, especialmente no que se refere à forma como sobre eles são construídas determinadas práticas e representações, e como estas adquirem significado em um dado contexto. Faz uso de diferentes fontes, entre elas os processos criminais, considerados neste trabalho como sendo o principal local em que se busca a articulação entre práticas discursivas e não discursivas. Ao término, constata que em relação ao incremento do conhecimento médico-legal de caráter científico verificado à época, este, deve ser compreendido como parte de um amplo esquema de perscrutação sobre o corpo físico e social naquele período, que passa a incidir de forma sistemática em diferentes locais e situações, sobre diversos grupos e sujeitos, legitimando práticas de normalização do Estado sobre a sociedade.


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