Última alteração: 18-11-2025
Resumo
O Balcão do Consumidor da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) é um projeto de extensão que integra ensino jurídico e responsabilidade social, oferecendo atendimento e orientação jurídica gratuita à comunidade. Seu objetivo é promover a educação jurídica e o fortalecimento da cidadania, aproximando o curso de Direito da realidade social e contribuindo para a efetivação dos direitos do consumidor, conforme a Lei nº 8.078/1990. A iniciativa baseia-se na aprendizagem prática e humanizada, desenvolvida por acadêmicos de Direito sob supervisão docente, com atendimentos presenciais realizados às quartas-feiras, das 9h às 12h, no campus Canoas, e atendimentos virtuais via Google Meet mediante agendamento prévio. As atividades incluem ações educativas, oficinas e parcerias com o PROCON/RS e o sistema ProConsumidor, fortalecendo a atuação do projeto e ampliando seu alcance social. Os resultados obtidos entre 2023 e 2024 indicam aumento da conscientização dos consumidores, redução de práticas abusivas e maior uso de canais oficiais de reclamação. Além de contribuir para a efetividade das normas de proteção, o Balcão proporciona aos acadêmicos o desenvolvimento de competências essenciais como empatia, escuta ativa e responsabilidade social. O projeto reafirma o compromisso da ULBRA com a justiça social e com a formação de profissionais críticos, éticos e comprometidos com o bem comum, consolidando-se como um espaço de aprendizado transformador que une conhecimento jurídico, cidadania e serviço à comunidade.
Palavras-chave: consumidor; cidadania; extensão universitária; responsabilidade social; educação jurídica.