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O presente trabalho é fruto do Projeto de Pesquisa “Gestão sistêmica e sustentável do meio ambiente urbano santa-mariense”, financiado pela ULBRA, vinculado ao Grupo de Pesquisa “Santa Maria Verde: diretrizes urbano-sustentáveis”, liderado pelo Professor Me. Iásin Schäffer Stahlhöfer e do qual o autor, mestrando Evandro Xavier de Almeida, foi bolsista PROICT no ano de 2015. Tem-se por tema a educação como instrumento de formação de cidadania e de solidariedade em tempos de hiperconsumo, despertando a autorresponsabilização pelo consumo, e contribuindo ao incremento da sustentabilidade. Apresenta como mote compreender a educação como instrumento de alteração da cultura do consumo, promovendo a sustentabilidade. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, o qual tem por escopo estudar as premissas estabelecidas a fim de se chegar a uma conclusão, em um processo de raciocínio lógico. Como método de procedimento, emprega-se o monográfico e, como técnica, a documentação indireta, com consulta em bibliografia de fontes secundárias, em especial livros, publicações, revistas especializadas na área de pesquisa, artigos científicos, legislações, relatórios e documentos disponíveis em bibliotecas físicas e virtuais. Parte-se da premissa de que a cultura do consumo é uma prática vigente na sociedade contemporânea, que tem por objetivo estabelecer uma relação emocional entre o ser humano e o ato de consumir, com o propósito de causar reações impalpáveis que produzam comportamentos sensoriais de satisfação e plenitude. A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores, protegendo seus interesses econômicos e proporcionando-os uma melhor qualidade de vida, bem como estabelecer a transparência e a harmonia nas relações de consumo. Quando se menciona consumidor, pensa-se nossegmentos de indivíduos com seu poder aquisitivo, suas crenças, suas experiências, sua educação e suas oportunidades; projeta-se os perfis de indivíduos e suas circunstâncias, seus aprendizados e as consequências de suas atitudes no momento em que toma decisões de consumo, alinhadas ou não com a responsabilidade ambiental. O meio ambiente, por sua vez, possui certa resiliência, ou seja, alguma capacidade de se autorregenerar das agressões desse sistema econômico, todavia, o risco de degradação é cada vez mais frequente e devastador, dando origem a grandes danos ambientais. Por meio do presente trabalho, que visa a um melhor entendimento acerca do consumir pelo ser humano com um olhar voltado para a solidariedade, estando o consumismo diretamente relacionado aos aspectos de degradação econômicas, sociais, culturais e ambientais, é possível afirmar que a educação voltada para o consumo pode servir de elemento de autorresponsabilização pelas consequências de um consumo excessivo. Onde o valor maior encontra-se em conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a evolução social.

Direito Ambiental, Educação, Sustentabilidade.