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Estatuto da igualdade racial: uma análise legal através dos prismas histórico, sociológico e antropológico
Reinaldo Vargas da Silva

Última alteração: 29-03-2017

Resumo


O trabalho de pesquisa acadêmica aborda o Estatuto da Igualdade Racial, visando analisar a história do negro no Brasil, bem como a sua importância. A análise dá-se com a finalidade de minimizar o preconceito contra os negros, objetivando uma conquista maior de direitos e reconhecimento perante a sociedade. Com base na Sociologia e Antropologia examinar o preconceito enfrentado pelos negros nos diversos meios da sociedade e apresentar algumas possíveis soluções para minimizar a discriminação racial. A pesquisa possui a finalidade de buscar direitos iguais às diferentes raças. O tema abordado é de suma importância para a sociedade, pois visa a conscientização e a desmistificação de raças inferiorizadas. A pesquisa visa mostrar historicamente como ocorreu a conquista do Estatuto, da igualdade Racial, proporcionando mais direitos as diferentes raças, todavia tal estatuto tem muito a ser aprimorado, bem como humanizar o conceito de raça tornando-o abrangente a todas as diferentes etnias. Outro ponto preponderante que incentiva e alimenta o projeto de pesquisa é a vontade de quebrar o preconceito, principalmente o preconceito contra os negros. Por último, mas não menos importante, o objetivo maior é buscar na Sociologia e Antropologia fundamentos para contribuir com a sociedade no combate ao preconceito contra afrodescendentes. Analisar a origem histórica do preconceito através de fatos históricos ocorridos no Brasil. Após a análise histórica passaremos a examinar o preconceito racial nos dias de hoje sob o ponto de vista sociológico e antropológico. Método de Abordagem: Hipotético-dedutivo. Método de Procedimento: Análise doutrinária, análise bibliográfica, análise de leis e análise jurisprudencial. Qual a finalidade da pesquisa? Esclarecer a origem do preconceito e discriminação contra afrodescendentes, bem como analisar seus direitos de isonomia perante a sociedade. A análise dá-se com respaldo legal na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288 de julho de 2010 e doutrinas. Encontra-se, ainda, em processo de pesquisa em livros, artigos, doutrinas e leis, visando a análise histórica das diferentes etnias no Brasil. Até o momento identifica-se a origem do preconceito racial no Brasil e continua-se analisando até os dias atuais para obter melhores resultados.

 

 


Palavras-chave


Igualdade Racial – Preconceito – Raça – Afrodescendente

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