A interrupção de uma gravidez sempre gerou discussão na sociedade no decorrer dos tempos por diversas entidades engajadas pela descriminalização ou não do que o Diploma Penal normatiza como crime. Vários são os estudos que visam colaborar para um entendimento único acerca do tema. O fato mais notório que temos na atualidade é justamente a mudança dos fatos sociais advindos de uma sociedade que modificou seus costumes e sua maneira de enxergar temas que outrora figuravam como uma “verdade absoluta” e que poderia comprometer toda uma célula social da época. Trazer a discussão sobre a possível descriminalização (ou não) do aborto se faz salutar para que possa ser, enfim, pacificar essa questão entre o Ordenamento Jurídico Pátrio, o entendimento do STF, o parecer dos doutrinadores e os costumes sociais.